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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 12:06

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:17

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:47

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:21

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:52

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:47

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 17:13

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:06

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 12:21

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:07

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 09:51

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 09:51

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:41

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:03

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:36

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:43

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 11:57

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:41

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 17:15

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 09:55

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Exibindo resultado de 10961 até 10980 de um total de 24577

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

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